Política de Privacidade

Este site, esf-rio.org, é operado pela Associação Engenheiros Sem Fronteiras Núcleo Rio de Janeiro (ESF-RIO), inscrito sob CNPJ nº 39.474.296/0001-18, doravante denominado apenas ESF-RIO; no papel de Controlador de Dados, obriga-se ao disposto nesta Política de Privacidade, conforme as disposições da Lei Federal n° 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais – LGPD).

A sua privacidade e segurança são prioridades para nós, e nos comprometemos com a transparência do tratamento dos seus dados pessoais. É política do ESF-RIO respeitar sua privacidade em relação a qualquer informação sua que possamos coletar no site esf-rio.org e subdomínios associados.

Por isso, o presente documento busca informar nossos voluntários, doadores e usuários do site sobre as nossas práticas relativas à coleta e uso de suas informações.

Ao utilizar nossos serviços, você entende que coletaremos e usaremos suas informações pessoais nas formas descritas nesta Política, por isso, recomendamos a leitura total do documento.

Solicitamos informações pessoais apenas quando realmente precisamos delas para lhe fornecer algum serviço. Fazemo-lo por meios justos e legais, com o seu conhecimento e consentimento, e também informamos porque estamos coletando os dados e como será utilizado.

Em consonância com a Lei Geral de Proteção de Dados, seus dados só serão coletados, tratados e armazenados mediante prévio e expresso consentimento. O seu consentimento será obtido de forma específica para a finalidade indicada no ato da solicitação dos dados, evidenciando nosso compromisso de transparência com nossos usuários, seguindo as regulações legislativas pertinentes.

Não coletamos dados sensíveis de nossos usuários, assim entendidos aqueles definidos nos arts. 11 e seguintes da Lei Geral de Proteção de Dados. Assim, não haverá coleta de dados sobre origem racial ou étnica, convicção religiosa, opinião política, filiação a sindicato ou a organização de caráter religioso, filosófico ou político, dado referente à saúde ou vida sexual, dado genético ou biométrico, quando vinculado a pessoa natural.

Apenas retemos as informações coletadas pelo tempo necessário para fornecer o serviço solicitado. Quando armazenamos dados, os protegemos dentro de meios comercialmente aceitáveis para evitar perdas e roubos, bem como acesso, divulgação, cópia, uso ou modificação não autorizados.

Uma vez expirados os períodos de armazenamento dos dados pessoais, eles são removidos de nossas bases de dados ou anonimizados, salvo nos casos em que houver a possibilidade ou a necessidade de armazenamento em virtude de disposição legal ou regulatória.

Não compartilhamos informações de identificação pessoal publicamente ou com terceiros sem sua autorização, exceto quando exigido por lei.

O nosso site pode ter links para sites externos que não são operados por nós. Esteja ciente de que não temos controle sobre o conteúdo e práticas desses sites e não podemos aceitar responsabilidade por suas respectivas políticas de privacidade.

Quando alguém acessa nosso site, fazemos a coleta de dois tipos de dados. O primeiro tipo é uma coleta direta, ou seja, você terá que preencher alguma área com suas informações. O segundo tipo é uma coleta passiva, onde não é necessário o preenchimento de alguma área.

A coleta direta é solicitada quando ocorre:

      • Cadastro para receber newsletter;
      • Ao utilizar a área destinada à solicitação de contato em nosso site com o objetivo de estabelecer parcerias, sugestões de projetos, dúvidas, reclamações, agradecimentos e depoimentos;
      • Cadastro para interesse em ser um voluntário pro-bono da organização.

Caso não seja mais do seu interesse receber as nossas newsletters, você poderá cancelar seu cadastro a qualquer momento. Basta você entrar em contato conosco pelo e-mail, contato@esf-rio.org, sempre informando seu nome completo e seu e-mail; ou clicar em “Descadastrar-se” no final dos e-mails da própria newsletter.

Nós coletamos informações sobre visitantes que fazem comentários em sites que utilizam os serviços anti-spam do Akismet. Essas informações variam de acordo com a configuração dada ao Akismet naquele site, mas tipicamente inclui o endereço IP de quem comenta, nome de usuário, qual postagem e o URL do site (juntamente com outras informações fornecidas por quem comenta, como seu nome, nome de usuário, endereço de e-mail e o comentário em si).

A partir do momento que temos os dados coletados, utilizamos eles nas seguintes situações:

  • Avaliação da porcentagem de cliques e estratégias de comunicação externa;
  • Caso seja do interesse do usuário, enviaremos newsletters sobre a ONG e nossos projetos;
  • Utilizamos para segmentar os usuários para avaliar, de forma totalmente sigilosa, qual nosso principal público alvo.

Caso você forneça informações pessoais para este site, poderemos combinar tais informações com outras obtidas indiretamente. O ESF-RIO, no entanto, tomará todas as medidas necessárias para impedir que tais informações, combinadas ou não, sejam divulgadas. Tendo isso em vista nós não iremos compartilhar seus dados pessoais com nenhum terceiro não autorizado.

O ESF-RIO faz uso de cookies, que são arquivos de texto enviados pela plataforma ao seu computador e que nele se armazenam, que contém informações relacionadas à navegação do site. Em suma, os cookies são utilizados para aprimorar a experiência de uso.

Ao acessar nosso site e consentir com o uso de cookies, você manifesta conhecer e aceitar a utilização de um sistema de coleta de dados de navegação com o uso de cookies em seu dispositivo.

Se você enviar um formulário de inscrição em nosso site, estará optando por salvar seu nome, endereço de e-mail e outras informações relevantes.

Você pode optar por cancelar a assinatura da newsletter a qualquer momento no futuro, clicando no link na parte inferior de qualquer e-mail, ou enviando um e-mail para contato@esf-rio.org com seu nome e e-mail.

Ao deixar um comentário no site, você poderá optar por salvar seu nome, e-mail e site nos cookies. Isso visa seu conforto, assim você não precisará preencher seus dados novamente quando fizer outro comentário. Estes cookies duram 01 (um) ano.

Se você tem uma conta e acessa este site, um cookie temporário será criado para determinar se seu navegador aceita cookies. Ele não contém nenhum dado pessoal e será descartado quando você fechar seu navegador.

Quando você acessa sua conta no site, também criamos vários cookies para salvar os dados da sua conta e suas escolhas de exibição de tela. Cookies de login são mantidos por 02 (dois) dias e cookies de opções de tela por 01 (um) ano. Se você selecionar “Lembrar-me”, seu acesso será mantido por 02 (duas) semanas. Se você se desconectar da sua conta, os cookies de login serão removidos.

Se você editar ou publicar um artigo, um cookie adicional será salvo no seu navegador. Este cookie não inclui nenhum dado pessoal e simplesmente indica o ID do post referente ao artigo que você acabou de editar. Ele expira depois de 1 (um) dia.

Usamos cookies anônimos para evitar que os usuários vejam o mesmo pop-up repetidamente, na tentativa de tornar a experiência dos usuários mais agradável e, ao mesmo tempo, enviar mensagens urgentes. Esses cookies ficam armazenados por 5 (cinco) dias.

Você possui os seguintes direitos, conferidos pela Lei de Proteção de Dados Pessoais:

  • Confirmar a existência de tratamento de dados, de maneira simplificada ou em formato claro e completo.
  • Acessar seus dados, podendo solicitá-los em uma cópia legível sob forma impressa ou por meio eletrônico, seguro e idôneo.
  • Corrigir seus dados, ao solicitar a edição, correção ou atualização destes.
  • Limitar seus dados através da anonimização, bloqueio ou eliminação, quando forem desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com a legislação.
  • Solicitar a portabilidade de seus dados, através de um relatório de dados cadastrais que tratamos a seu respeito.
  • Eliminar seus dados tratados a partir de seu consentimento, exceto nos casos previstos em lei.
  • Obter informações das entidades públicas e privadas com as quais o controlador realizou uso compartilhado de dados.
  • Revogar seu consentimento, desautorizando o tratamento de seus dados.
  • Informar-se sobre a possibilidade de não fornecer seu consentimento e sobre as consequências da negativa.

Você poderá exercer seus direitos a partir do envio de mensagem para contato@esf-rio.org.

Para garantir que, de fato, seja você mesmo que esteja solicitando exercer seu direito sobre seus dados tratados por nós, poderemos solicitar documentos ou outras informações que possam auxiliar em sua correta identificação, a fim de resguardar nossos direitos e os direitos de terceiros. Isto somente será feito, porém, se for absolutamente necessário, e o requerente receberá todas as informações relacionadas aos seus dados.

Seus dados pessoais coletados por nós, serão utilizados e armazenados durante o tempo necessário para a prestação do serviço ou para que as finalidades elencadas na presente Política de Privacidade sejam atingidas, considerando os direitos dos titulares dos dados e dos controladores.

De modo geral, seus dados serão mantidos enquanto a relação conosco perdurar. Findado o período de armazenamento dos dados pessoais, estes serão excluídos de nossas bases de dados ou anonimizados, ressalvadas as hipóteses legalmente previstas no artigo 16 Lei Geral de Proteção de Dados, a saber:

I – Cumprimento de obrigação legal ou regulatória pelo controlador;

II – Estudo por órgão de pesquisa, garantida, sempre que possível, a anonimização dos dados pessoais;

III – Transferência a terceiro, desde que respeitados os requisitos de tratamento de dados dispostos nesta Lei; ou

IV – Uso exclusivo do controlador, vedado seu acesso por terceiro, e desde que anonimizados os dados.

Isto é, informações pessoais sobre você que sejam imprescindíveis para o cumprimento de determinações legais, judiciais e administrativas e/ou para o exercício do direito de defesa em processos judiciais e administrativos serão mantidas, a despeito da exclusão dos demais dados.

Empregamos medidas e soluções técnicas de proteção aptas a garantir a confidencialidade, integridade e inviolabilidade dos seus dados. Além disso, também contamos com medidas de segurança apropriadas aos riscos e com controle de acesso às informações armazenadas, impedindo acessos não autorizados e protegendo contra situações de destruição, perda, extravio ou alteração desses dados.

As medidas que utilizamos, levam em consideração a natureza dos dados, o contexto e a finalidade do tratamento, os riscos que uma eventual violação geraria para os direitos e liberdades do usuário, e os padrões atualmente empregados no mercado por empresas semelhantes à nossa.

Entre as medidas de segurança adotadas por nós, destacamos as seguintes:

  • Apenas pessoas autorizadas têm acesso a seus dados pessoais.
  • O acesso a seus dados pessoais é feito somente após o compromisso de confidencialidade.
  • Seus dados pessoais são armazenados em ambiente seguro e idôneo.
  • Utilizamos certificado SSL (Secure Socket Layer), de modo que a transmissão de dados entre os dispositivos dos usuários e nossos servidores aconteça de forma criptografada.

Ainda que adotemos tudo o que está ao nosso alcance para evitar incidentes de segurança, é possível que ocorra algum problema motivado exclusivamente por um terceiro – como em caso de ataques de hackers e afins, ou ainda, em caso de culpa exclusiva do usuário, que ocorre, por exemplo, quando ele mesmo transfere seus dados a terceiro.

Assim, embora sejamos, em geral, responsáveis pelos dados pessoais que tratamos, nos eximimos de responsabilidade caso ocorra uma situação excepcional como essas, sobre as quais não temos nenhum tipo de controle.

De qualquer forma, caso ocorra qualquer tipo de incidente de segurança que possa gerar risco ou dano relevante para qualquer de nossos usuários, comunicaremos os afetados e a Autoridade Nacional de Proteção de Dados acerca do ocorrido, em conformidade com o disposto na Lei Geral de Proteção de Dados.

Sabemos da nossa responsabilidade pela proteção e tratamento dos seus dados e nos empenharemos para cumpri-la. Embora adotemos padrões de segurança a fim de evitar incidentes, não há nenhuma página virtual inteiramente livre de riscos. Nesse sentido, não nos responsabilizamos por:

I – Quaisquer consequências decorrentes da negligência, imprudência ou imperícia dos usuários em relação a seus dados individuais. Garantimos e nos responsabilizamos apenas pela segurança dos processos de tratamento de dados e do cumprimento das finalidades descritas no presente instrumento.

Destacamos que a responsabilidade em relação à confidencialidade dos dados de acesso é também do usuário.

II – Ações maliciosas de terceiros, como ataques de hackers, exceto se comprovada nossa conduta culposa ou deliberada.

Destacamos que em caso de incidentes de segurança que possam gerar risco ou dano relevante para você ou qualquer um de nossos usuários e clientes, comunicaremos aos afetados e à Autoridade Nacional de Proteção de Dados sobre o ocorrido e cumpriremos as providências necessárias.

III – Inveracidade das informações inseridas pelo usuário nos registros necessários para a utilização dos serviços oferecidos por nós; quaisquer consequências decorrentes de informações falsas ou inseridas de má-fé são de inteiramente responsabilidade do usuário/cliente.

Reservamos o direito de modificar essa Política de Privacidade a qualquer tempo, principalmente em função da adequação a eventuais alterações feitas em nosso site ou em âmbito legislativo, seja pela disponibilização de novas funcionalidades, seja pela supressão ou modificação daquelas já existentes.

Eventuais alterações, entrarão em vigor a partir de sua publicação em nosso site e sempre lhe notificaremos acerca das mudanças ocorridas.

Ao utilizar nossos serviços e fornecer seus dados pessoais após tais modificações, você as consente.

Caso possua dúvidas, interesse em nos contatar para saber mais sobre nossa Política de Privacidade entre em contato pelo nosso e-mail: contato@esf-rio.org.

A atual versão da Política de Privacidade foi formulada e atualizada pela última vez em: 20/01/2022.